Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act)

Denúncia de Violação

Se você acredita que qualquer conteúdo publicado nos sites e/ou aplicativos da Organic Apps Inc. (“Organic Apps”), ou de outra forma por meio dos Serviços (conforme definido nos Termos de Serviço), viola seus direitos autorais ou outro direito de propriedade intelectual, você pode nos enviar uma comunicação por escrito que inclua o seguinte (consulte seu advogado ou veja a Seção 512(c)(3) da Lei de Direitos Autorais dos EUA para confirmar esses requisitos em relação a reivindicações de direitos autorais):

  • Assinatura: Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
  • Identificação da Obra Protegida: Identificação de qualquer obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada.
  • Localização no Site: Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material (incluindo URLs para acessar o material).
  • Informações de Contato: Informações razoavelmente suficientes para que possamos entrar em contato com você sobre sua reclamação, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail.
  • Convicção de Boa-Fé: Uma declaração de que você tem uma convicção de boa-fé de que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei aplicável.
  • Penalidade de Perjúrio: Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

Essa notificação por escrito deve ser enviada ao nosso agente designado como segue:

E-mail: [email protected]

Endereço: 440 N BARRANCA AVE #1402
COVINA, CA 91723

Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act)

Contranotificação

Se você acredita que qualquer conteúdo publicado no site e/ou aplicativos ou, de outra forma, por meio dos Serviços (conforme definido nos Termos de Serviço) foi removido por engano por violação, você pode nos enviar uma carta de contranotificação da DMCA conforme definido em 17 USC 512(g)(3), contendo o seguinte:

  • Assinatura: A contranotificação deve incluir sua assinatura, que pode ser em formato físico ou eletrônico.
  • Identificação da Atividade Alegadamente Infratora e sua Localização no Site: A contranotificação deve identificar a atividade alegadamente infratora que foi objeto da solicitação de remoção e informar onde a atividade infratora estava localizada no site antes de ser removida.
  • Informações de Contato: A contranotificação deve conter seu nome, endereço e número de telefone.
  • Convicção de Boa-Fé: A contranotificação deve incluir uma declaração de que você tem uma convicção de boa-fé de que a atividade infratora foi removida ou desativada como resultado de um erro ou identificação incorreta.
  • Consentimento para Ser Processado em Tribunal Federal: A contranotificação deve incluir uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial em que você está localizado e aceitará a citação de processo da pessoa que enviou a notificação de remoção da DMCA ou, se você estiver localizado fora dos Estados Unidos, você consente com a jurisdição de qualquer tribunal distrital federal dos EUA onde a Organic Apps esteja localizada e aceitará a citação de processo da pessoa que enviou a solicitação de remoção ou de seu agente.

Essa notificação por escrito deve ser enviada ao nosso agente designado como segue:

E-mail: [email protected]

Endereço: 440 N BARRANCA AVE #1402
COVINA, CA 91723